Meu nome é Felipe Neves e sou o coordenador de
atendimento
da assessoria de imprensa do Governo do Estado. Escrevo para pontuar
alguns problemas com o outro lado da reportagem que saiu ontem no
jornal. A versão da SELJ não foi corretamente abordada, na nossa
visão.
As ponderações da assessoria da SELJ são as seguintes:
Em relação à matéria “ONG com sede fantasma em S. José recebe R$ 2,6
milhões”, publicada na edição de domingo (11/12) do jornal O Vale,
três informações importantes foram deliberadamente omitidas pela
repórter, embora ela tenha recebido resposta por escrito da SELJ e
tenha recebido longas explicações por telefone.
Lamentavelmente, a resposta da SELJ foi editada para corroborar as
insinuações feitas pela reportagem. O outro lado, portanto, ficou
comprometido e enviesado, o que não condiz com a tradição plural deste
jornal.
Em primeiro lugar, os leitores de O Vale foram induzidos a acreditar
que os projetos citados são apenas fachadas para repasses de recursos.
Ao contrário, como informamos por escrito e telefone (e a repórter
teve chance de apurar pessoalmente), estes projetos estão em pleno
andamento e já atenderam mais de 30 mil alunos somente em 2011 (ver
grifo na nota abaixo).
Não apenas os projetos estão em andamento como todos os repasses são
objeto de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, que analisa
cada centavo repassado pelo Governo do Estado para as entidades, para
certificar que os convênios estão sendo cumpridos à risca, em
benefício da sociedade. O TCE nunca apontou nenhuma irregularidade em
relação a nenhuma das entidades citadas, o que significa que avalia
que os valores são justos e que os convênios têm sido cumpridos
adequadamente.
Por fim, e não menos grave, a jornalista afirma que o governo “não
informou porque não foi realizada concorrência para os convênios”.
Esta afirmação é tão absurda quanto inverídica. Na verdade, ela
recebeu detalhadamente toda a legislação que embasa a celebração
destes convênios. Ou seja, optou por omitir a legislação para insinuar
que a contratação foi irregular.
Reproduzo abaixo a íntegra da nota enviada. Lamentavelmente, ela foi
maliciosamente editada e resumida em três parágrafos – que deixaram ao
leitor a sensação de que a SELJ não respondeu ou se esquivou de
responder aos questionamentos da reportagem. Não foi isto que ocorreu,
em hipótese alguma.
A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) esclarece:
1- A Pasta desconhece a afirmação que as três instituições sejam
gerenciadas pelo Sr. Marcos Mazzaron. A Líder é presidida por Sonia
Molina; a Lineri, por Luciana Benucci; e a Federação Paulista de
Ciclismo, por José George Breve;
2- As entidades citadas pela repórter atenderam, nos convênios
celebrados com a SELJ, aproximadamente 30 mil jovens em 2011,
contratando profissionais para treinamento; administrando eventos
esportivos com fornecimento de uniformes, lanches, transporte para os
jogos e competições; e realizando atendimento de equipe
multidisciplinar formada por médicos do esporte, fisioterapeutas e
psicólogos aos atletas contemplados pelos projetos;
3- Todas as instituições citadas pela repórter têm competência
técnica para gerir os projetos dos respectivos convênios;
4- As entidades estão inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ), cujas informações são de responsabilidade da Receita
Federal, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda;
5- Os convênios celebrados estão amparados pela Lei federal
8.666/93 e pelos decretos 52.418/2007, 40.711/96 e 56.637/11, que
regulamentam a celebração de convênios para obras, eventos e projetos
esportivos; dispõem sobre a apresentação de documentação necessária
para a celebração de convênio no âmbito da administração estadual; e
instituem à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, o campo de
atuação funcional, respectivamente. Portanto, todos os convênios foram
celebrados em absoluta conformidade com a legislação vigente;
6- Os repasses de recursos pelo Estado são feitos somente após
fiscalização mensal sobre o andamento e desenvolvimento dos projetos.
Além disso, todos os repasses são rigorosamente fiscalizados pelo
Tribunal de Contas do Estado, órgão completamente independente, que
até hoje não apresentou nenhum questionamento ao Governo do Estado em
relação aos mencionados convênios;
7- Por fim, a empresa Mz2 não contém nenhuma relação contratual com a SELJ.
Assessoria de imprensa
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
da assessoria de imprensa do Governo do Estado. Escrevo para pontuar
alguns problemas com o outro lado da reportagem que saiu ontem no
jornal. A versão da SELJ não foi corretamente abordada, na nossa
visão.
As ponderações da assessoria da SELJ são as seguintes:
Em relação à matéria “ONG com sede fantasma em S. José recebe R$ 2,6
milhões”, publicada na edição de domingo (11/12) do jornal O Vale,
três informações importantes foram deliberadamente omitidas pela
repórter, embora ela tenha recebido resposta por escrito da SELJ e
tenha recebido longas explicações por telefone.
Lamentavelmente, a resposta da SELJ foi editada para corroborar as
insinuações feitas pela reportagem. O outro lado, portanto, ficou
comprometido e enviesado, o que não condiz com a tradição plural deste
jornal.
Em primeiro lugar, os leitores de O Vale foram induzidos a acreditar
que os projetos citados são apenas fachadas para repasses de recursos.
Ao contrário, como informamos por escrito e telefone (e a repórter
teve chance de apurar pessoalmente), estes projetos estão em pleno
andamento e já atenderam mais de 30 mil alunos somente em 2011 (ver
grifo na nota abaixo).
Não apenas os projetos estão em andamento como todos os repasses são
objeto de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, que analisa
cada centavo repassado pelo Governo do Estado para as entidades, para
certificar que os convênios estão sendo cumpridos à risca, em
benefício da sociedade. O TCE nunca apontou nenhuma irregularidade em
relação a nenhuma das entidades citadas, o que significa que avalia
que os valores são justos e que os convênios têm sido cumpridos
adequadamente.
Por fim, e não menos grave, a jornalista afirma que o governo “não
informou porque não foi realizada concorrência para os convênios”.
Esta afirmação é tão absurda quanto inverídica. Na verdade, ela
recebeu detalhadamente toda a legislação que embasa a celebração
destes convênios. Ou seja, optou por omitir a legislação para insinuar
que a contratação foi irregular.
Reproduzo abaixo a íntegra da nota enviada. Lamentavelmente, ela foi
maliciosamente editada e resumida em três parágrafos – que deixaram ao
leitor a sensação de que a SELJ não respondeu ou se esquivou de
responder aos questionamentos da reportagem. Não foi isto que ocorreu,
em hipótese alguma.
A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) esclarece:
1- A Pasta desconhece a afirmação que as três instituições sejam
gerenciadas pelo Sr. Marcos Mazzaron. A Líder é presidida por Sonia
Molina; a Lineri, por Luciana Benucci; e a Federação Paulista de
Ciclismo, por José George Breve;
2- As entidades citadas pela repórter atenderam, nos convênios
celebrados com a SELJ, aproximadamente 30 mil jovens em 2011,
contratando profissionais para treinamento; administrando eventos
esportivos com fornecimento de uniformes, lanches, transporte para os
jogos e competições; e realizando atendimento de equipe
multidisciplinar formada por médicos do esporte, fisioterapeutas e
psicólogos aos atletas contemplados pelos projetos;
3- Todas as instituições citadas pela repórter têm competência
técnica para gerir os projetos dos respectivos convênios;
4- As entidades estão inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ), cujas informações são de responsabilidade da Receita
Federal, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda;
5- Os convênios celebrados estão amparados pela Lei federal
8.666/93 e pelos decretos 52.418/2007, 40.711/96 e 56.637/11, que
regulamentam a celebração de convênios para obras, eventos e projetos
esportivos; dispõem sobre a apresentação de documentação necessária
para a celebração de convênio no âmbito da administração estadual; e
instituem à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, o campo de
atuação funcional, respectivamente. Portanto, todos os convênios foram
celebrados em absoluta conformidade com a legislação vigente;
6- Os repasses de recursos pelo Estado são feitos somente após
fiscalização mensal sobre o andamento e desenvolvimento dos projetos.
Além disso, todos os repasses são rigorosamente fiscalizados pelo
Tribunal de Contas do Estado, órgão completamente independente, que
até hoje não apresentou nenhum questionamento ao Governo do Estado em
relação aos mencionados convênios;
7- Por fim, a empresa Mz2 não contém nenhuma relação contratual com a SELJ.
Assessoria de imprensa
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
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